A ação civil pública é o principal instrumento brasileiro para levar ao Judiciário danos que atingem muitas pessoas ao mesmo tempo: o meio ambiente, os consumidores, a cidade, o patrimônio público. Este artigo integra a série Diário da Faculdade de Direito, em que organizo as aulas do curso […]
Hoje, 28 de outubro, é o Dia do Servidor Público. Quero celebrar a data com uma lembrança que guardo com carinho. O concurso Em outubro de 2009, a Prefeitura de São Bernardo do Campo promoveu o 1º Concurso de Fotografia da Semana do Servidor, aberto aos funcionários municipais. […]
Artigo de opinião. Informações até 28 de outubro de 2026, 14h. Na noite de 25 de outubro, sete minutos depois de o TSE confirmar o resultado do segundo turno, a Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal medidas cautelares contra o senador Flávio Bolsonaro. O ministro Alexandre de […]
No último debate do 2º turno, na TV Globo, em 23/10/2026, Lula e Flávio Bolsonaro fizeram 95 afirmações de fato que podiam ser checadas. Os dois acertaram em parte e erraram em parte. E quatro checadores diferentes chegaram a placares opostos sobre o mesmo debate. Na perícia, especialmente […]